MPF: vazamento de óleo é maior desastre ambiental da história do litoral

MPF: vazamento de óleo é maior desastre ambiental da história do litoral

Procuradores de nove estados do Nordeste veem omissão da União e vão à Justiça para exigir que governo federal acione em 24 horas um plano de contingência.


Procuradores federais de nove estados do Nordeste entraram com uma ação civil pública contra o governo federal para obrigá-lo a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional em toda a costa da região atingida por vazamentos de óleo de origem desconhecida.


O plano foi criado em 2013, por meio de decreto do governo federal, com o objetivo de preparar o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro, segundo nota do Ministério Público Federal. O documento, bastante detalhado segundo o MPF, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.


O comitê executivo do plano é formado por vários órgãos federais, como os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Ibama, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.


O MPF entende que a União está sendo omissa ao “protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente”. De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, “tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros nos nove estados da região, e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”.


Insinuação


Em uma live na manhã desta sexta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro insinuou que o derramamento de petróleo que atinge o litoral do Nordeste poderia ter alguma relação com o leilão de petróleo. “Poderia ser uma ação criminosa para prejudicar esse leilão?”, disse dirigindo-se ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e representantes da Marinha.


Depois de o almirante Leonardo Puntel fazer uma rápida explicação sobre as ações do Grupo de Acompanhamento e Avaliação composto por representantes da Marinha, do Ibama e da ANP, frisando que os trabalhos ocorrem desde o dia 2 de setembro, Bolsonaro questionou sobre as investigações.


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