Governo Bolsonaro desiste de excluir categorias profissionais do MEI

Governo Bolsonaro desiste de excluir categorias profissionais do MEI

Após uma onda de críticas e por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Comitê Gestor do Simples Nacional informou neste sábado (7) que proporá a revogação de uma medida que excluiu 14 categorias profissionais do MEI (Microempreendedor Individual).




A Resolução editada na sexta-feira (6) faria com que, na prática, uma série de profissões, como músicos e professores particulares, não pudesse mais ter representação jurídica por meio de empresas classificadas na Receita Federal como MEI. A mudança passaria a valer em janeiro.




A medida caiu mal no meio político e também na própria equipe de Paulo Guedes (Economia).Na tarde deste sábado, Bolsonaro disse ter ordenado a reversão da medida.




“Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”, afirmou o presidente em sua conta no Twitter.




O Comitê, formado por quatro membros da Receita e quatro representantes de estados e municípios, informou que proporá a revogação.




Em nota, disse ainda que encaminhará proposta de revisão ampla das ocupações que podem atuar no regime, atualmente totalizando cerca de 500 atividades.





ATIVIDADES QUE SERIAM EXCLUÍDAS DO MEIAstrólogoCantor/músicoDisc jockey (DJ) ou video jockey (VJ)EsteticistaHumorista e contador de históriasInstrutor de arte e cultura em geralInstrutor de artes cênicasInstrutor de cursos gerenciaisInstrutor de cursos preparatóriosInstrutor de idiomasInstrutor de informáticaInstrutor de músicaProfessor particularProprietário de bar e congêneres, com entretenimento.


Paraibaonline

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