Calvário: Livânia embarca para Brasília e deve tentar habeas corpus preventivo

Calvário: Livânia embarca para Brasília e deve tentar habeas corpus preventivo

Informações ainda não confirmadas chegadas ao RádioBlog dão conta de que acompanhada por pelo menos dois advogados, a secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, teria embarcado no final da tarde desta terça-feira (12), para Brasília, onde deve tentar no Superior Tribunal de Justiça assegurar habeas corpus preventivo. Ainda segundo informações, além dos advogados, Livânia estaria também acompanhada do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Delatada por Leandro Nunes, Livânia Farias teme ser alvo da terceira fase da Operação Calvário, que desbaratou esquema de propina e desvio de recursos públicos através da Organização Social Cruz Vermelha, que atua em diversas áreas da saúde no estado da Paraíba.

O habeas corpus tem origem na expressão latina “que tenhas o teu corpo”. No direito, é o nome de um recurso que tem por finalidade proteger o direito à liberdade de alguém, assegurado pela Constituição. Ele é válido para qualquer circunstância em que se entende haver uma ameaça ou restrição ao direito de ir e vir. O habeas corpus é entendido como uma garantia individual e uma prevenção a ações arbitrárias. Por determinação da Constituição Federal de 1988, qualquer pessoa pode requerer um habeas corpus a um juiz.

Se acatar a solicitação de Livânia Farias, a justiça concederá à secretária um mandado de salvo-conduto.

NOVAS INFORMAÇÕES

Ao contrário do que foi noticiado anteriormente, novas informações chegadas há pouco ao RádioBLog (22h31) dão conta de que a ida de Livânia Farias à Brasília teria como objetivo a participação em reunião do conselho de secretários de administração pública, acompanhar o governador João Azevedo em agenda de governo, como também participar de uma aula de mestrado.

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