A crise do Gravame exige diálogo e negociação

A crise do Gravame exige diálogo e negociação

Há dias que, na Paraíba, o setor de venda e revenda de automóveis convive com nova sistemática de financiamento e de acesso a banco de dados sendo operada por nova empresa, diferentemente da que havia há décadas operando no Estado, no processo denominado de gravame.

O Governo, através do DETRANPB, tomou esta iniciativa ousada e destemida sob argumento de que, com o novo modelo, o Estado passa a obter mais dividendos se comparado ao esquema anterior.

O governador Ricardo Coutinho, por exemplo, chegou a falar em 6 vezes mais benefícios pró Estado e, na argumentação política, disse estar diante de um monopólio e/ou cartel do setor.

Já o segmento das Concessionárias por intermédio do empresário José Carneiro, presidente do SIncodiv, apela para a cosntrução de entendimentos entre às partes em busca de uma solução no menor curto prazo.

OS NOVOS ARGUMENTOS DO DETRAN/PB

Desde ontem, sexta-feira, 17, há em exposição pública a argumentação do Governo, através do DETRAN/PB nos seguintes termos:

“O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), apresentou, nesta sexta-feira (18), aos representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), a proposta de suspender a Instrução Normativa por um período de 30 dias para conhecimento do novo sistema de registro de gravames, o Sisgrav, a fim de facilitar ainda mais a operacionalização. As entidades não aceitaram a proposta e o Detran-PB decidiu manter a Instrução Normativa que alterou o sistema de gravame no Estado.

A decisão foi ratificada pelo superintendente do Detran da Paraíba, Agamenon Vieira, afirmando que o impasse não foi solucionado porque os representantes das instituições financeiras não aceitaram a proposta do órgão, no sentido de suspender a Instrução Normativa por um período de 30 dias para conhecimento do sistema.

Nesse prazo, uma mesa de negociação seria aberta entre as instituições envolvidas, visando à integração do Sisgrave com o sistema nacional (SNG).

Apesar de concordar com o prazo sugerido e com a mediação das negociações junto à Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) e a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), o diretor da Febraban, Leandro Vilain, afirmou que não teria condições de garantir a volta ao Sisgrav após a suspensão”.

A VERSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS

Ampliar ImagemNeste sábado, 18, no Portal WSCOM,  o presidente do Sincovid, José Carneiro, fez um apelo quase em tom de desespero em nome das Concessionárias de Veiculos na Paraíba para que haja urgentemente nova negociação para construir saída capaz de evitar o que considerou possibilidade de diversas empresas quebrarem diante da nova sistemática adotada pelo DETRAN/PB, através do gravame operado por nova companhia, pois se consideram no meio de conflito de interesses do Governo e dos Bancos.

Ele disse que a entidade não faz opção por nenhuma empresa que explore o serviço, mas o modelo precisa de melhor negociação.

E fez um apelo aos dirigentes do Detran e ao Governo do Estado:

- Esperamos que sejamos chamados para o diálogo em busca de uma saída e possamos evitar tamanha perda ao estado, ao consumidor e a Rede de concessionárias do Estado, pois queremos contribuir no sentido de resolver e superar o problema - declarou.

- Como presidente do Sincodiv na PB, que é o sindicato das concessionárias de veículos gostaria de explicar que existem na atualidade cerca de 90 concessionárias operando na Paraíba com presença nas principais cidades do estado, de Cabedelo à Cajazeiras, de Monteiro à Mamanguape passando por Guarabira. Hoje, esta mesma rede já vende menos do que 50% do que vendia a 2 anos atrás. Somente por este fato, já estaríamos em grave situação de operação – relatou ele em contato ao WSCOM.

A NEGOCIAÇÃO COMO CAMINHO INDISPENSÁVEL

Há que se distinguir a ação primordial dos Serviços prestados pelas Concessionárias da questão fundamental de financiamento, que diz respeito ao segmento bancário como principal fomentador, merecendo a busca permanente de negociação para evitar o agravamento da crise no setor.

O Governo tem suas razões para renegociar a exploração do gravame dentro de procedimentos legais, mesmo assim se faz indispensável construir com o SINCOVID na parte mais afetada e Febraban uma solução para o caso.

Entendimento exaustivo é o nome da expressão a merecer implantação e resultado.

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