O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que determina a transferência, para presídios federais, de acusados e condenados por homicídio de...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.976 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 130 milhões para o pr...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreen...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional decidiram elaborar uma proposta de regra de transição para regulamentar o pagamento das verbas indenizatórias, os...
O Tribunal Regional Federal (TRF) absolveu o humorista Léo Lins e reverteu a condenação a oito anos e três meses de prisão que havia contra ele após piadas preconceit...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente...