TRE-PB alerta pré-candidatos sobre uso de eventos institucionais na pré-campanha
Com a aproximação das Eleições 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reforçou o alerta aos pré-candidatos sobre os limites legais da participação em eventos institucionais promovidos por órgãos públicos. A orientação é para que agentes políticos evitem utilizar solenidades, inaugurações, entregas de obras e demais atos da administração pública como instrumentos de promoção pessoal ou eleitoral antecipada.
A Justiça Eleitoral destaca que a legislação permite a manifestação de posicionamentos políticos e a divulgação de pré-candidaturas, mas proíbe pedidos explícitos de voto antes do período oficial de campanha. Além disso, o uso da estrutura pública para favorecer possíveis candidatos pode configurar abuso de poder político e resultar em sanções eleitorais.
Segundo o TRE-PB, a participação de pré-candidatos em eventos institucionais exige cautela, principalmente quando há ampla divulgação em redes sociais, discursos com conotação eleitoral ou associação direta entre ações governamentais e futuras candidaturas. A recomendação é que gestores públicos e agentes políticos observem rigorosamente as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
O alerta ocorre em um momento de intensificação das movimentações políticas em todo o país, com lideranças ampliando agendas públicas e fortalecendo articulações para a disputa eleitoral do próximo ano. A Justiça Eleitoral tem enfatizado a necessidade de garantir igualdade de condições entre os futuros concorrentes e preservar a lisura do processo democrático.
O TRE-PB também orienta partidos, pré-candidatos e eleitores a acompanharem as informações oficiais sobre as Eleições 2026 por meio dos canais da Justiça Eleitoral, que disponibilizam orientações sobre propaganda eleitoral, calendário eleitoral e demais normas que regem o pleito.
