STJ nega liberdade ao cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio

O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade solicitado pela defesa ao cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. O cantor está preso desde janeiro no Presídio do Róger, em João Pessoa.

A ação no STJ contestou a decisão da Justiça da Paraíba que indeferiu o pedido de habeas corpus. Para os advogados de João Lima, “houve incompetência do juízo plantonista para apreciar a representação de prisão preventiva, por inexistir urgência concreta apta a justificar a atuação em regime excepcional, em violação ao princípio do juiz natural”.

Ainda segundo a defesa do cantor, a “prisão preventiva é desnecessária diante do regular cumprimento das medidas protetivas”.

O ministro Carlos Pires Brandão pontuou que a decisão favorável é “medida excepcional, somente cabível quando, em juízo perfunctório, observa-se, de plano, evidente constrangimento ilegal”.

“Assim, não obstante os fundamentos apresentados na presente impetração, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para se aferir a existência de constrangimento ilegal”, escreveu o ministro ao solicitar mais informações ao Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar o caso no mérito.

Fonte: MaisPB