Propostas da CMCG reforçam iniciativas de combate à violência contra mulher e destacam ações conjuntas no mês que celebra o aniversário da Lei Maria da Penha
No mês de agosto a Lei Maria da Penha celebra o vigésimo ano, fortalecendo a proteção às mulheres e o combate às violências em convívio doméstico, familiar ou afetivo. Em diálogo com as políticas públicas de proteção feminina, a vereadora Pâmela Vital tem fomentado o debate sobre esses direitos e reforçado iniciativas que ampliem o cuidado e o respeito às mulheres.
Em 2026, de acordo com levantamento recente do Ministério da Justiça e da Segurança Privada, pelo menos 741 mulheres foram mortas no país, entre os meses de janeiro e junho. Sendo 65,1% das vítimas mulheres negras, 62,5% dos crimes foram cometidos em casa, e 60,9% cometidos por parceiros íntimos, demonstram os dados da Campanha “Agosto Lilás”.
“Para além das ações de responsabilização, quando esses direitos já foram violados, a gente pensa muito numa perspectiva preventiva: fortalecendo as denúncias com mecanismos como o ‘Sinal de Ajuda 540’, as ações de fomento à capacitação e autonomia financeira feminina, e políticas que conectem todas as pessoas com a missão coletiva que é proteger e cuidar das mulheres, como a ‘Campanha Laço Branco’. Então nós seguimos trabalhando pelo fortalecimento desses direitos, incluindo segurança feminina”, comentou Pâmela.
A parlamentar é autora de leis como o “Sinal de Ajuda 540”, que incentiva a divulgação de um pedido de ajuda silencioso e rápido; também apresentou a proposta “Laço Branco” como uma campanha permanente de mobilização no combate à violência engajando homens enquanto aliados e figuras ativas das ações de fortalecimento da segurança feminina.
A vereadora e ex-secretária de Assistência Social também tem atuado pela promoção de redes de formação técnica, oportunidade, e geração de emprego e renda para mulheres de todas as idades no município de Campina Grande. Os projetos estão disponíveis em https://sapl.campinagrande.pb.leg.br.
