Proposta busca ampliar proteção a profissionais de comunicação durante coberturas em espaços públicos
Um projeto de lei estabelece medidas de prevenção e proteção para jornalistas e comunicadores independentes durante o exercício de suas atividades. A proposta é da vereadora Pâmela Vital, e visa garantir mais segurança para profissionais que trabalham com informação durante coberturas em espaços públicos.
O PL estabelece ainda que eventos realizados em espaços públicos ou privados deverão oferecer condições adequadas e seguras para o trabalho das equipes de comunicação. Em situações de conflito, por exemplo, os organizadores deverão colaborar com os órgãos responsáveis pela segurança e acionar as autoridades competentes quando necessário.
Outro ponto previsto é a criação de campanhas educativas voltadas à valorização da imprensa, da comunicação e da liberdade de expressão, com possibilidade de parceria entre o poder público e entidades representativas da categoria.
Na prática, a iniciativa busca reduzir situações de violência e interferência no trabalho de profissionais que atuam na cobertura de eventos e acontecimentos públicos. Ao estabelecer medidas de prevenção e protocolos de proteção, o projeto também contribui para o fortalecimento de direitos como o acesso à informação, produzida de forma mais segura e independente. O texto completo está disponível em https://sapl.campinagrande.pb.leg.br/.
