Projeto propõe cofinanciamento entre Saúde e Assistência Social para Residência Inclusiva em Campina Grande
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) propõe a criação de um modelo de cofinanciamento híbrido para o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Residência Inclusiva para pessoas com deficiência.
A proposta é de autoria da vereadora Pâmela Vital, e prevê a utilização conjunta e cumulativa de recursos das áreas de Assistência Social, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a manutenção e o atendimento oferecido pela Residência Inclusiva no município.
“O nosso objetivo é realmente fortalecer a estrutura de atendimento às pessoas com deficiência que necessitam de acolhimento institucional, articulando as políticas públicas de assistência social e saúde. Sempre pensando em melhorar a qualidade de vida dessas famílias, e com o cuidado de promover ações de modo intersetorial”, comentou Pâmela.
A proposta segue em tramitação, e aguarda votação na CMCG.