Prefeitura abre 200 vagas para ambulantes atuarem nas praias de Cabo Branco e Tambaú

Paraíba

A Prefeitura de João Pessoa abriu inscrições para 200 vagas destinadas a ambulantes que desejam atuar nas praias de Cabo Branco e Tambaú, conforme edital publicado no Diário Oficial do Município.

As oportunidades estão divididas entre 100 vagas para atuação na faixa de areia e outras 100 para o calçadão. No calçadão, as permissões são organizadas por turno, sendo 40 vagas para o período diurno, das 5h às 16h, e 60 para o período noturno, das 16h à meia-noite.

Os interessados podem se inscrever por meio da plataforma “Prefeitura Conectada” ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada no Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo. O prazo segue até o dia 8 de maio, com atendimento presencial das 8h às 14h.

De acordo com as regras do edital, a atividade deve seguir normas do Código de Posturas do município e diretrizes estabelecidas em acordo firmado com o Ministério Público em 2023.

Podem participar pessoas maiores de 18 anos, brasileiras ou estrangeiras, desde que estejam em situação regular e atendam aos critérios estabelecidos.

Entre as exigências para atuação na faixa de areia, está a proibição de uso de equipamentos sonoros, fixação em pontos permanentes e utilização de objetos cortantes. No calçadão, também não é permitido atuar em local fixo, circular em áreas como ciclovias e praças, nem utilizar equipamentos que gerem calor.

O edital prevê ainda a desclassificação de candidatos com irregularidades na documentação ou que tenham descumprido regras anteriores. Os selecionados receberão identificação oficial, e os não contemplados poderão integrar cadastro de reserva.

Fonte: Maurílio Júnior

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