MPT e MP Eleitoral emitem recomendações para combater assédio eleitoral contra trabalhadores na Paraíba
O Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediram recomendações conjuntas para prevenir e combater o assédio eleitoral e outras formas de interferência na liberdade de voto de trabalhadores e servidores públicos durante as Eleições 2026 na Paraíba.
As orientações são destinadas a candidatos, partidos políticos, coligações e federações, além do Governo do Estado e das prefeituras paraibanas. O objetivo é reforçar a proteção à liberdade de escolha dos eleitores no ambiente de trabalho.
Segundo o MPT, as recomendações também determinam a ampla divulgação de material preventivo, buscando informar trabalhadores e empregadores sobre condutas que podem configurar assédio eleitoral.
A iniciativa ocorre em meio ao período eleitoral e pretende evitar que relações de trabalho ou de hierarquia sejam utilizadas para pressionar trabalhadores a votar ou apoiar determinada candidatura.
O MPT-PB também vem promovendo ações de orientação sobre o tema. No fim de agosto, o órgão realizou palestra sobre assédio moral, sexual e eleitoral destinada a servidores da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
As recomendações fazem parte das medidas de atuação dos órgãos de fiscalização para garantir que trabalhadores e servidores possam exercer o direito ao voto de forma livre e sem constrangimentos durante o processo eleitoral de 2026.
