Eleições 2026: venda de bebidas alcoólicas não será proibida na Paraíba no 2º turno
A venda de bebidas alcoólicas não será proibida em todo o território da Paraíba durante o segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo (25 de outubro). A informação segue a decisão da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba (SESDS-PB), que informou não haver previsão de publicação de uma portaria estadual instituindo a chamada Lei Seca.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também informou que não havia previsão de uma proibição geral por parte da Presidência da Corte, conforme informações divulgadas no início de outubro.
Apesar da liberação em âmbito estadual, a ausência de uma proibição geral não impede a adoção de medidas específicas por juízes eleitorais. As determinações podem abranger municípios ou zonas eleitorais sob suas respectivas jurisdições.
A medida significa que bares, restaurantes, supermercados e lojas de conveniência poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente, desde que não exista uma determinação específica aplicável à localidade.
Ausência de Lei Seca não altera regras de trânsito
A liberação da venda de bebidas não elimina as normas de segurança pública nem as regras de trânsito. Dirigir sob influência de álcool continua sujeito às penalidades previstas na legislação brasileira.
A chamada Lei Seca eleitoral não é uma regra nacional automática. Por isso, eleitores e comerciantes devem acompanhar eventuais portarias locais antes do domingo de votação.
