Destaque na Câmara, Vereadora Pâmela Vital celebra projetos de lei sancionados que devem entrar em vigor nas próximas semanas

A vereadora e advogada Pâmela Vital, que tem sido destaque na Câmara Municipal de Campina Grande, celebrou os projetos de lei de sua autoria que foram sancionados no último mês e devem entrar em vigor nas próximas semanas. A parlamentar, que também é presidente da Comissão Permanente de Constituição e Justiça da CMCG, teve seis propostas aprovadas e publicadas no semanário oficial da Prefeitura de Campina Grande.

Os projetos versam sobre geração de emprego e renda, proteção dos direitos de crianças e adolescentes, população idosa, juventude, cultura e urbanismo, e passam a valer nas próximas semanas, a partir da colaboração de órgãos do poder executivo e com a coparticipação da sociedade civil sendo parte importante das resoluções e tomada de decisões.

“É uma grande alegria celebrarmos a sanção dessas iniciativas, que foram pensadas e planejadas a partir de muito diálogo com a comunidade e que agora partem para a parte prática. Faz parte do nosso trabalho e eu fico muito feliz em realizá-lo de forma tão especial, retomando o cuidado e o compromisso com as pautas que nós sempre defendemos, ao mesmo passo que temos conseguido defender novas demandas e tópicos importantes, que todos os dias chegam. Então o sentimento é de gratidão a Deus, e inspiração para continuar trabalhando da melhor forma”, comentou Pâmela.

As iniciativas devem movimentar diferentes setores da sociedade, além de promover a qualidade de vida, aquecer a geração de emprego e renda, destacar a cultura e história regional, e fortalecer o compromisso com o acesso e manutenção dos direitos de crianças e adolescentes. Atualmente, Pâmela alcançou a marca de mais de 70 PL’s apresentadas na Câmara, sobre diferentes temas, como saúde, educação, cultura, assistência social, juventude, mulheres, população idosa, direitos da infância e adolescência, entre outros. Confira a lista completa de leis sancionadas:

• Determina a divulgação do canal da Rede RUANDA para denúncias de trabalho infantil e mendicância;
• Selo 50+;
• Cria o Programa Maturidade Saudável 50+;
• Cria o Banco de Empregos para a Juventude;
• ⁠Inclui o evento “Campina Grande, sua história é a nossa história” no calendário cultural oficial;
• Proíbe o cultivo de plantas venenosas ou com espinhos em áreas públicas.