Decreto garante transporte intermunicipal gratuito para estudantes nos dias do Enem
O transporte intermunicipal gratuito para estudantes nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi garantido por decreto. A iniciativa busca facilitar o deslocamento dos candidatos que precisam viajar entre municípios para realizar as provas, reduzindo os custos e evitando que dificuldades de transporte prejudiquem a participação no exame.
O decreto foi assinado pelo governador Lucas Ribeiro nesta sexta-feira (6) e estabelece que a gratuidade será válida em todo o território paraibano, das 6h às 20h, nos dois domingos de aplicação do exame: 8 e 15 de novembro.
Quem tem direito e como utilizar
Para garantir o acesso gratuito, o candidato deverá apresentar:
- Comprovante de inscrição no Enem, impresso ou digital, com indicação do local da prova;
- Documento oficial de identificação.
O benefício também contempla um acompanhante para candidatos menores de 18 anos ou pessoas que necessitem de assistência, independentemente da idade, mediante apresentação da documentação exigida.
Empresas deverão reforçar a frota
As empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal deverão disponibilizar toda a frota que normalmente circula em dias úteis durante o período estabelecido.
Os custos da gratuidade serão ressarcidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que ficará responsável por definir os critérios de pagamento às empresas e regulamentar a execução da medida.
A iniciativa busca garantir que os estudantes paraibanos tenham condições de chegar aos locais de prova, mesmo quando precisam viajar para outros municípios, sem que o custo da passagem seja um obstáculo à participação no Enem 2026.
