Receita Federal prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos
A Receita Federal estima arrecadar R$ 17,2 bilhões em 2026 com a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos distribuídos a pessoas físicas, valor inferior à projeção inicial de R$ 28 bilhões. A revisão decorre de ajustes nas estimativas de arrecadação após a tramitação da reforma tributária sobre a renda.
A tributação dos dividendos faz parte das medidas do governo federal para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. A proposta busca elevar a contribuição de contribuintes de alta renda, estabelecendo uma tributação mínima sobre rendimentos elevados, especialmente aqueles provenientes da distribuição de lucros e dividendos.
Pelas regras aprovadas, a incidência do imposto recai sobre dividendos recebidos por pessoas físicas acima dos limites definidos na legislação, preservando a maioria dos pequenos investidores e empresas de menor porte. A medida integra um conjunto de mudanças voltadas ao aumento da progressividade do sistema tributário brasileiro.
Segundo a Receita Federal, a nova estimativa de arrecadação reflete cálculos atualizados sobre o comportamento dos contribuintes e o impacto efetivo da tributação dos dividendos. A expectativa é que os recursos obtidos ajudem a financiar a redução da carga tributária para trabalhadores de menor renda, mantendo o equilíbrio das contas públicas.
