Transposição: Estrutura frágil faz obra se 'derreter' como açúcar

Transposição: Estrutura frágil faz obra se 'derreter' como açúcar

As obras da transposição não têm passado no teste de fogo, quer dizer, da água. Desde a abertura das comportas, em março deste ano, não têm sido poucos os problemas. Alguns com grande e outros com pouco impacto. O primeiro contratempo ocorreu no reservatório Barreiro, em Pernambuco, dias antes da abertura das comportas que trariam a água do São Francisco para a Paraíba. Mais recentemente, novo rompimento. Desta vez, no canal entre as cidades de Custódia e Sertânia. Nos dois casos, muito transtorno, mas sem perdas humanas. Nesta sexta-feira (16), novas fotos encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba, mostram que a situação pode se complicar ainda mais.


Pescadores foram surpreendidos, nesta semana, com o desmoronamento de parte das placas. A terra e rochas rolaram para dentro do canal, mas sem risco para a coletividade. As imagens, no entanto, mostram a fragilidade ao longo do canal já próximo à área urbana de Monteiro, na Paraíba. A Procuradoria da República instaurou um inquérito civil no início do ano para acompanhar a obra. A falta de laudos que comprovem a segurança na estrutura, bem como um plano de contingência, fizeram com que a procuradora Janaína Andrade lançasse um alerta para a população. Entre as recomendações, está o pedido para que as pessoas não tomem banho no canal da transposição e nem no rio Paraíba, no curso da transposição.

As fotos também mostram a poluição no curso do manancial. O gradeamento tem retido garrafas e outros tipos de resíduos lançados no canal pela população. A procuradora da República, inclusive, tem alertado para o risco de novos acidentes. Ela ressalta que muitos dos paliativos no curso da obra têm ganhado status de definitivo. Os órgãos responsáveis pela obra, principalmente o Ministério da Integração Nacional, têm sido alvo de cobranças. De acordo com Alberto Gomes, coordenador estadual do Departamento Estadual de Obras Contra as Secas (Dnocs), “o Ministério da Integração está analisando esse empuxo”.

Durante a reunião ocorrida em Brasília nesta semana, após o rompimento do canal, a procuradora da República Polireda Medeiros, integrante do Grupo de Trabalho Revitalização do Rio São Francisco, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, apresentou ao Ministério da Integração Nacional preocupações relativas à segurança das barragens do canal da transposição e a uma licença de pré-operação concedida pelo Ibama, cuja legalidade o MPF examina. No estado da Paraíba, por exemplo, todas as barragens da transposição estão indicadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) como de risco, mas nenhuma delas conta com plano de ação de emergência.

A procuradora informou ainda sobre a existência da tramitação de diversos inquéritos civis públicos que examinam denúncias de superfaturamento, fiscalização deficiente, erros de projeto e execução e, agora, a causa deste recente acidente. Nesta quarta-feira (14), o sistema foi normalizado. O rompimento não gerou vítimas, apenas danos ao bem público, a uma estrada vicinal e a propriedades particulares próximas ao local, em sua maior parte com avarias em cercas.

Ao fim da reunião, restou acordado que:

a) o Ministério da Integração Nacional dará acesso integral ao Ministério Público Federal na Paraíba aos projetos de integração do São Francisco;
b) que em até três meses o plano de segurança de barragens e o plano de ações emergenciais dos reservatórios serão encaminhados à ANA;
c) que o Ministério da Integração manterá em prontidão equipes de monitoramento dos trechos em construção e já construídos e
d) que as 12 barragens do Eixo I serão diagnosticadas por consultor independente, do mesmo modo que outros equipamentos do sistema, escolhidos por meio de amostragem.

Leia no Jornal da Paraíba.

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